Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.
Ler matériaUm pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal.
Ler matériaO parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central (BC) foi entregue na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (5) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Ler matéria(FOLHAPRESS) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (16) que estuda cortes de gastos e melhorias na Fundação Padre Anchieta, administradora da TV Cultura, mas negou querer interferir no jornalismo da principal emissora pública do país.
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