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Encontramos 14 resultados para o termo Ativismo Judicial
![Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2025/02/89765_0558a1fed89f835aa807528f47b67493.jpg)
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as...
![Parlamentares pedem votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/01/56232_0fb5911923a8426d2c796d700f60353c.jpg)
Parlamentares pedem votação na Câmara sobre redução dos poderes de ministros
Deputados cogitam paralisar votações caso Lira não acelere proposta de emenda à Constituição sobre o tema...
![Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/01/55068_12575bff2ae4cdf6a5abfaf04b2eeb9f.jpg)
Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
Fonte: Agência Senado Nas linhas iniciais da Constituição de 1988, o art.
![Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2023/11/51184_d62f3a65c8e12d1ddb491b443f6e7cdd.jpg)
Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada
Fonte: Agência Senado “A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do...
![Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2023/11/48571_04202e6151126edfcb469252613d1679.jpg)
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, a proposta de emenda à...
![Soraya apresenta projeto para reduzir poder do STF contra decisões do Congresso](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2023/10/46233_39a01bb35c864aa1a291166ab6cde372.jpg)
Soraya apresenta projeto para reduzir poder do STF contra decisões do Congresso
A senadora Soraya Thronicke (Podemos) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para tentar impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube...
![Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2023/09/44599_sessao-camara-jpg.jpg)
Câmara protocola PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF
A PEC faz parte de uma ofensiva de grupos políticos contra decisões do STF
![Partidos articulam](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2023/09/43589_7ea8ea655850f14439f6379683a75e91.jpg)
Partidos articulam "dança das cadeiras" de olho em maioria para derrotar PL contra o casamento gay
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo...
Histórias com final feliz: 10 anos de casamentos homoafetivos no país
"Foi um ato de amor, mas também um ato político".
![Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2023/03/22614_70260020a9401fb9ab70bf0acaa7afc1.jpg)
Nikolas Ferreira ganha mais de 46 mil seguidores nas redes sociais após fala na Câmara
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve o terceiro maior pico de ganho de seguidores nas redes sociais após ter causado...
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