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Encontramos 32 resultados para o termo CIDH

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
Brasil

Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares...

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
stf

Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma...

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
OEA

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...

STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
STF PGR

STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da...

CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
CNJ

CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça...

MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo
Operação Escudo

MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por...

Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro
Chacina de Acari

Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro

Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.

CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
Cidh

CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela...

Afundamento do solo em Maceió: PF indicia 20 pessoas por crimes
Braskem

Afundamento do solo em Maceió: PF indicia 20 pessoas por crimes

A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela...

No aguardo do STF, familiares e sobreviventes da Kiss pensam nos próximos passos
Brasil

No aguardo do STF, familiares e sobreviventes da Kiss pensam nos próximos passos

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da...