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Encontramos 32 resultados para o termo CIDH
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Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares...
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Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita de uma...
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Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (10) uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...

STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da...
CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça...

MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por...
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Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.
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CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela...
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Afundamento do solo em Maceió: PF indicia 20 pessoas por crimes
A Polícia Federal (PF) indiciou 20 pessoas foram por crimes relacionados à exploração de sal-gema pela...

No aguardo do STF, familiares e sobreviventes da Kiss pensam nos próximos passos
(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da...
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