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Encontramos 469 resultados para o termo CNJ

Bolsonarista é condenado a 20 anos de prisão por assassinato de petista
Justiça

Bolsonarista é condenado a 20 anos de prisão por assassinato de petista

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) - O ex-policial penal bolsonarista Jorge Guaranho, 40, foi condenado nesta quinta-feira (13) a 20 anos de prisão em...

Empresário foi morto durante roubo de Jeep por causa briga por bens
Briga por bens

Empresário foi morto durante roubo de Jeep por causa briga por bens

Autor preso confessou desentendimento financeiro com o empresário

CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres
CNJ

CNJ faz acordo para combater violência contra as mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas...

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Judiciário

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no...

Número de ações contra planos de saúde dobra em 4 anos no Brasil
Brasil

Número de ações contra planos de saúde dobra em 4 anos no Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de ações na Justiça contra planos de saúde chegou a 298.

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
cannabis sativa

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério...

STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racil movida contra um homem negro
racismo

STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racil movida contra um homem negro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à...

TJMS propõe o fomento ao diálogo entre Poderes e sociedade como fator essencial de gestão
Justiça

TJMS propõe o fomento ao diálogo entre Poderes e sociedade como fator essencial de gestão

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inicia um novo ciclo de gestão, ressaltando o foco na harmonia entre os pares, os poderes...

Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia no DF
Justiça

Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia no DF

Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter...

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
enchentes

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes

A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a...