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Encontramos 466 resultados para o termo CNJ

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Judiciário

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no...

Número de ações contra planos de saúde dobra em 4 anos no Brasil
Brasil

Número de ações contra planos de saúde dobra em 4 anos no Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de ações na Justiça contra planos de saúde chegou a 298.

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
cannabis sativa

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério...

STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racil movida contra um homem negro
racismo

STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racil movida contra um homem negro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à...

TJMS propõe o fomento ao diálogo entre Poderes e sociedade como fator essencial de gestão
Justiça

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inicia um novo ciclo de gestão, ressaltando o foco na harmonia entre os pares, os poderes...

Jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia no DF
Justiça

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Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, de 20 anos, ficou preso por mais 24 horas por falta de pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter...

Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
enchentes

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A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a...

TJMS distribui copos reutilizáveis para servidores como parte de campanha
Copos reutilizáveis

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Em alinhamento às diretrizes estabelecidas pelas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 400/2021 e nº 550/2024, o Tribunal de...

CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
CNJ

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Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça...

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Poderão cumprir prisão domicilia

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir