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Encontramos 483 resultados para o termo CNJ

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
Injúria

Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento

O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de...

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Aborto

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal.

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
stf

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação...

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Saída temporária de Presos

CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o...

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
descriminalização do porte de macon

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar...

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
TJPR

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal...

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
OAB

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu neste domingo (30) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Luiz Alberto de...

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
gestantes

OAB denunciará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma representação...

Mulheres são maioria dos casamentos homoafetivos no Brasil
Brasil

Mulheres são maioria dos casamentos homoafetivos no Brasil

A divisão por gênero mostra que os casamentos homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios...

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato
suspende julgamento virtual

CNJ suspende julgamento contra desembargador de tribunal da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar...