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Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou Projeto de Lei que institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Agência Senado A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendou para a quarta-feira (16) a votação do projeto conhecido como marco temporal para reconhecimento de terras indígenas.

Fonte: Agência Senado A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de proteção a animais policiais ou militares.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Na próxima semana, de 7 a 11 de agosto, a agenda programada na AL-MS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), tem prevista a realização de reuniões, sessões plenárias e a solenidade alusiva ao Dia do Advogado, na Casa de Leis.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária.

Projeto apresentado visa o estímulo ao aleitamento materno em todo o Estado – Foto: Luciana Nassar Christiane Mesquita Apresentado em plenário pelo deputado estadual Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 222/2023, que institui a Política Estadual de Aleitamento Materno no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita "com mais critério".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita "com mais critério".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita "com mais critério".