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Encontramos 664 resultados para o termo Ccj
Destaque Fotográfico
Deputados começam a analisar projeto sobre redução de taxas cartorárias
Começou a tramitar o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na...
Notícias
CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22), a partir das...
Polícia Militar
Homenagem aos músicos, sessões, reunião e visita são destaques da semana na ALEMS
Nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será marcada pela realização da reunião da...
Notícias
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
Bohn Gass: trabalhador rural em atividades sazonais deve ter tratamento diferenciado /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de...
Notícias
Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Economia
Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Impactos de novo sistema variam conforme setor da economia Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma...
Notícias
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Política
Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro
Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte...
Notícias
CCJ aprova prioridade na Justiça para ações sobre trabalho escravo
Agência Brasil – Brasília A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
rota turística do vinho
Projeto de lei quer criar rota turística do vinho em Mato Grosso do Sul
A proposta feita pelo deputado Rafael Tavares (PRTB) visa estimular o turismo no Estado
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