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Encontramos 39 resultados para o termo Conanda
aborto legal
Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Juiz do DF
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e...
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e...
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselheiros tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Campanha
Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério...
Crianças
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
Transparência
Promotor investiga superlotação em unidades de acolhimento de crianças e adolescentes na Capital
O promotor Oscar de Almeida Bessa Filho, da 46ª Promotoria de Justiça e da Infância e Juventude de Campo Grande, abriu inquérito
Legislativo
Encaminhado a Câmara criação de 7º conselho e novo contrato para estacionamento no centro de CG
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou para a Câmara de Vereadores, dois novos projetos importantes para o Município.
Estatuto da Criança e do Adolescent
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de...
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