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Encontramos 42 resultados para o termo Conanda
Pedro Hartung
Internet virou "campo minado" para crianças e jovens, diz especialista
As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão...
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Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
aborto legal
Publicada resolução que garante direitos a menores vítimas de estupro
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos...
Juiz do DF
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e...
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselhos tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e...
eleições 2024
Candidatos devem ter propostas para conselheiros tutelares
Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Campanha
Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantil
A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (ligada ao Ministério...
Crianças
Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e...
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