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Encontramos 57 resultados para o termo Conselho Federativo
Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da...
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Governo federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Após mais de oito anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, as vítimas finalmente puderam eleger seus representantes para...
Caso Mariana: ação no STF apoiada por BHP gera troca de acusações
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a não apoiar ou...
Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis...
Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma...
Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos
O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de...
Delegação de Mato Grosso do Sul marca presença na 4ª Conferência Nacional de Cultura
so estado está ativamente participando das discussões dos eixos, grupos de trabalho e deixando um marco nesse momento histórico.
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