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Encontramos 169 resultados para o termo Conselho Nacional De Direitos Humanos
Brasil
Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
CNJ
CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo
Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça...
Destaque Fotográfico
Conheça os perfis e atribuições dos novos secretários e diretores da Prefeitura de Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande inicia um novo ciclo com a posse dos secretários e diretores-presidentes que passam a compor a equipe de...
MST
PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF)...
MST
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Fernanda Melchionna
Projeto quer suspender salário de militares da ditadura
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei que pede a suspensão da remuneração de militares...
Operação Escudo
MPSP arquiva 17 das 22 investigações sobre mortes na Operação Escudo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por...
Juiz do DF
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
Abin
Abin comemora 25 anos em meio à reforma do sistema de inteligência
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) completa 25 anos neste sábado (7).
PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
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