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Encontramos 462 resultados para o termo Constitucionalidade
Servidores da educação
Por falta do quórum, votação de PL de cedência de servidores da educação é cancelada
Projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 4 de fevereiro
Política MS
Prefeita recorre contra reajuste de 96,7% no próprio salário: "aprovado ao arrepio da lei"
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), ingressou, nesta quarta-feira (15), com uma ação direta de inconstitucionalidade contra
Dívidas dos Estados
Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um programa especial de renegociação da dívida dos...
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Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados
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Constituição
Constituição impede nova Força Municipal armada no Rio, diz entidade
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da...
Constituição
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Política
Governo brasileiro prepara reação contra meta após mudança na checagem de fatos
O governo brasileiro está se mobilizando para responder à decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas...
meta
AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é "terra sem lei" e que irá agir contra as...
meta
"Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, em nota, que o Brasil não é "terra sem lei" e que irá agir contra as...
valores esquecidos
Valores esquecidos somavam R$ 8,69 bi em novembro
Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo...
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