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Encontramos 490 resultados para o termo Constitucionalidade
Esporte
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação...
marco temporal indígena
Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que...
stf
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a íntegra da decisão em que descriminalizou o...
Brasil
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que...
gilmar mendes
STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, com maioria, a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo um...
inss
Nunes Marques nega recurso de revisão da vida toda do INSS
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que não será necessário devolver retroativamente os valores
Política MS
Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
Política MS
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banco central
Brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores a receber em dezembro
Os brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro em dezembro, divulgou nesta terça-feira (11) o Banco...
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