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Encontramos 35 resultados para o termo Corte Interamericana De Direitos Humanos
Brasil
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares...
STF PGR
STF deve analisar uso da Lei da Anistia no caso Rubens Paiva, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a legalidade da...
uso da força policial
Decreto sobre polícias reafirma tratados internacionais, diz fórum
Em meio à repercussão do decreto presidencial que regulamenta o uso gradativo da força durante operações...
Chacina de Acari
Chacina de Acari: parentes celebram condenação do Estado brasileiro
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça.
Lei da Anistia
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
Lei da Anistia
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...
violência
Grupo de filhos e netos de perseguidos pela ditadura completa 10 anos
Era 5 de dezembro de 2014.
Cidh
CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela...
stf
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que...
Brasil
No aguardo do STF, familiares e sobreviventes da Kiss pensam nos próximos passos
(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da...
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