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Encontramos 146 resultados para o termo Decreto Presidencial
governo federal
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que...
imposto de importação
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em...
Brasil
Evangelização e cultos em presídios não foram proibidos pelo governo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - É falso que o governo Lula (PT) tenha proibido a evangelização em presídios.
Brasil
Evangelização e cultos em presídios não foram proibidos pelo governo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - É falso que o governo Lula (PT) tenha proibido a evangelização em presídios.
Chuvas
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o...
ministério de minas e energia
MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da Fazenda devem...
Notícias
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9...
Ministério do Planejamento e Orçame
Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta
Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9...
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de modernização industrial
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 02/2024, que visa modernizar o parque industrial brasileiro.
tentativa de golpe
Bolsonaro diz que não teme ser julgado desde que juízes sejam isentos
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro disse, neste sábado (16), que não tem medo de ser julgado, mas disse que os...
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