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Encontramos 70 resultados para o termo Emendas Impositivas
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei...
Lula sanciona lei que cria reforços para arcabouço fiscal, mas veta regras sobre emendas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal,
No último diário do ano, prefeitura demite comissionados e publica emendas
O último diário oficial do ano traz a exoneração de todos os comissionados da Prefeitura de Campo Grande, além das
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados...
Com um ano de atraso, emendas garantirão R$ 2,4 milhões para diversas áreas na Capital
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou, nesta sexta-feira, o projeto de lei 7.
Câmara aprova PEC de corte de gastos em primeiro turno
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição...
Governo pode enfrentar apagão em 2032, com alta de gastos obrigatórios
O crescimento de gastos obrigatórios e de despesas não obrigatórias determinadas por lei, como emendas impositivas e pisos da...
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