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Encontramos 259 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Política MS
Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
Política MS
Relator determina nova eleição, mas ministro pede vistas e adia julgamento de prefeito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, novamente, o julgamento do embargo proposto pelo prefeito de Bandeirantes, Álvaro Urt, contra a...
Infraestrutura
Governo vai reforçar infraestrutura para facilitar escoamento da safra
O governo federal planeja realizar nove leilões para a concessão de rodovias para a iniciativa privada e um leilão para...
ativismo judicial
Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as...
Congresso Nacional
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal
Congresso Nacional
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal
Congresso Nacional
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam...
Congresso Nacional
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal
Japorã e Mundo Novo
Recomendação pede fim de cargo de controlador comissionado em prefeituras e câmara de MS
Orgão pediu que cargo em duas prefeituras, além de Câmara de Vereadores, seja extinto
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