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Encontramos 238 resultados para o termo Inconstitucionalidade
Governo Federal
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos...
Esporte
Longa fila de processos faz STF adiar decisão sobre futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF
Uma longa lista de processos fez o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiar, nesta quarta-feira, para outro dia, sem data definida, a...
Edson Fachin
Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a...
Edson Fachin
Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin proferiu voto nesta quarta-feira (24) para obrigar o Ministério Público a...
stf
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a desoneração...
Brasil
Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição.
governador de São Paulo
Tarcísio decide pagar bônus de R$ 500 milhões para policiais em meio a disputa na segurança
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prepara o pagamento de R$ 500 milhões em bônus para os...
STF
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp
Ministro do STF apresentou o voto de forma virtual no início desta sexta-feira; demais magistrados têm até o próximo dia...
criminalização das drogas
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse...
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