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Encontramos 73 resultados para o termo Indulto
Alexandre de Moraes
Moraes nega recurso da defesa de Silveira e mantém ex-deputado preso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a revogação da liberdade condicional do ex-deputado...
Indulto Natalino
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024.
Polícia
Polícia Civil deflagra operação Boas Festas 2024
A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira, 09/12, a operação "Boas Festas 2024".
Mutirão Carcerário
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e...
CNJ
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho...
CNJ
CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho...
Jair Bolsonaro
TJSP extingue penas de policiais envolvidos no "Massacre do Carandiru"
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu recentemente extinguir as penas de 74 policiais militares condenados pela...
Massacre do Carandiru
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido em...
Injúria
Delgatti é condenado por injúria contra Bolsonaro em depoimento
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de...
Jair Bolsonaro
STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...
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