Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Pessoas que cumprem pena em presídios em razão de crimes violentos como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e...

CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais

Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho...

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STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do Carandiru

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro...

Pressionado por morte de PM, Pacheco pode pautar projeto que acaba com saidinha de presos

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Pressionado pela morte de um policial militar em Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

Lula concede indulto de Natal, mas exclui condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e chefes de facções

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República. Texto também prevê o...

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de...

Lula passa o Natal com a família em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar o Natal com a família no Palácio da Alvorada, residência oficial,...

Política de drogas causa extermínio de jovens negros, diz pesquisadora

Mulheres presas acusadas de tráfico de drogas são na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz...

STF suspende indulto de Bolsonaro a policiais do massacre do Carandiru