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Encontramos 708 resultados para o termo Juiz Federal
Prejuízos com ações já podem ser indicados à calculadora da Receita
Lançada no fim do ano passado, a calculadora ReVar, programa da Receita Federal e da B3 que auxilia a apuração do Imposto de...
Prefeitura de São Paulo pede multa de R$ 1 milhão por dia à 99 por transporte ilegal de passageiros
A Prefeitura de São Paulo solicitou uma multa diária de R$ 1 milhão à 99 Tecnologia, alegando que a empresa não...
CNC diz que bets causaram perdas de R$ 103 bilhões ao varejo em 2024
O varejo deixou de faturar de R$ 103 bilhões ao longo do ano de 2024 em decorrência do redirecionamento dos recursos das famílias
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Justiça rejeita ação de Damares contra resolução que trata de aborto legal em menores
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal do Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (16) a ação movida pela...
Justiça de SP recusa pedido da 99, e proibição de caronas em motos segue em vigor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo recusou o pedido da empresa 99 para acabar com a proibição do...
Justiça mantém proibida a atuação da 99 Mototáxi na capital São Paulo
A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o...
Justiça condena deputado do PL por incentivo a atos antidemocráticos
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter...
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Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...
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