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Encontramos 2264 resultados para o termo Lei Municipal
Nova Alvorada Sul
Campeão de votos em 2024, Israel Gomes assume a Presidência da Câmara por unanimidade.
Vereador Israel foi aclamado por unanimidade Presidente do Poder Legislativo local.
Rio de Janeiro
Hospital federal no Rio reabre 100 leitos após mudança de gestão
O Hospital Federal de Bonsucesso, um dos seis que pertencem ao Ministério da Saúde na cidade do Rio de Janeiro, reabriu 100 leitos...
Rio de Janeiro
Hospital federal no Rio reabre 100 leitos após mudança de gestão
O Hospital Federal de Bonsucesso, um dos seis que pertencem ao Ministério da Saúde na cidade do Rio de Janeiro, reabriu 100 leitos...
99
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o caso da...
99
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A Procuradoria Geral do Município de São Paulo pediu nesta sexta-feira (17) que a Justiça analise com urgência o caso da...
Servidores da educação
Por falta do quórum, votação de PL de cedência de servidores da educação é cancelada
Projeto voltará a ser apreciado e votado na próxima sessão ordinária, prevista para o dia 4 de fevereiro
Destaque Fotográfico
Entenda as principais mudanças da reforma tributária
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará
Unicef
Pandemia ainda impacta educação no Brasil, aponta estudo
O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia.
Brasil
Justiça de SP recusa pedido da 99, e proibição de caronas em motos segue em vigor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo recusou o pedido da empresa 99 para acabar com a proibição do...
Mototaxi
SP: 99 entra com mandado de segurança para manter serviço de mototaxi
Depois de o prefeito de São Paulo enfatizar que a 99 não tem autorização para fazer o serviço de transporte de...
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