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Encontramos 2380 resultados para o termo Lei Municipal
Câmara Municipal
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e...
Câmara Municipal
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e...
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Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e...
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PEC da Segurança Pública
Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Greve
Novo estatuto de servidores avança, e professores do Rio mantêm greve
Os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada em 25 de novembro, durante assembleia realizada nesta...
Jair Bolsonaro
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da...
Eleições 2024
Prefeito consegue recurso para assumir mandato após nova cassação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues, concedeu efeito suspensivo que garantirá, pelo menos por...
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