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Encontramos 514 resultados para o termo Marco Civil
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...
CIDH condena Brasil por desaparecimento de 11 jovens de Acari em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela...
Dourados : Sobrinho que armou tocaia para assassinar tio vai a júri popular no dia 10
Sauro Henrique Teixeira da Silva, de 32 anos, e Gustavo Rodrigues de Souza, de 23 anos, serão julgados pelo Tribunal do Júri na próxima...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...
Lula assina demarcação de três novas terras indígenas, em Santa Catarina e Paraíba
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) decretos para homologar...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as...
O despertar de mais uma guerra
Para a última geração, a grande guerra civil que marcou as recentes décadas foi a guerra na Síria.
Shows e celebrações marcam Dia do Evangélico em várias cidades do país
Este 30 de novembro é Dia do Evangélico em todo o país, mas, como a Lei 12.