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Encontramos 511 resultados para o termo Marco Civil
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
![Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/86146_3fd2afbd9d376df8764469936af16f4a.jpg)
Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente...
![STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/86136_3a4ef2aaf932a27bd1b19c0f0f346c0e.jpg)
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos...
![STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/86103_df410fd7fd0a5a2141bec65b13ff2376.jpg)
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos...
![Mudança do Marco Civil da Internet pode estimular a censura](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/85781_3262984fbd4b49cbfc85882edac91eaa.jpg)
Mudança do Marco Civil da Internet pode estimular a censura
Os ministros do STF julgam se as redes sociais devem ser responsabilizadas pela remoção de conteúdo antes mesmo da...
![Cão rottweiler escapa de coleira e ataca adolescente na rua em SP](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/85779_f7506351d4d4463d73fa0c402e115290.jpg)
Cão rottweiler escapa de coleira e ataca adolescente na rua em SP
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Um cão da raça rottweiler atacou uma adolescente de 17 anos no meio de uma calçada...
![Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/85625_351520ed3418f504971e7dc9cfa300d7.jpg)
Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes...
![STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais](https://midianas.com.br/imagens/350x250/posts/2024/12/85600_28d84085ffdc9af59b545b8f0d6cceeb.jpg)
STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a quinta sessão consecutiva do julgamento sobre a...
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