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Encontramos 425 resultados para o termo Medida Cautelar
TCE suspende convocação de 83 aprovados em concurso no interior
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinou a suspensão da convocação de 83 aprovados no concurso realizado...
Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital...
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Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a...
Dino determina que cemitérios cobrem valores anteriores à privatização
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a...
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos...
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira...
Tribunal de Justiça implementa Juiz das Garantias na 1ª circunscrição do estado
Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a...
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