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Encontramos 425 resultados para o termo Medida Cautelar

TCE suspende convocação de 83 aprovados em concurso no interior
Política MS

TCE suspende convocação de 83 aprovados em concurso no interior

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinou a suspensão da convocação de 83 aprovados no concurso realizado...

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
Nego Di

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital...

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul
Nego Di

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Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização
Brasil

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (24), que o município de São Paulo volte a...

Dino determina que cemitérios cobrem valores anteriores à privatização
Cemitérios

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Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Anderson Torres

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos...

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
Golpe de Estado

MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira...

Tribunal de Justiça implementa Juiz das Garantias na 1ª circunscrição do estado
Geral

Tribunal de Justiça implementa Juiz das Garantias na 1ª circunscrição do estado

Nesta quinta-feira, 21 de novembro, está publicada no Diário da Justiça a Resolução nº 335, que regulamenta a...