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Encontramos 526 resultados para o termo Ministro Barroso
Brasil
Governo Lula cobra de polícias uso de câmeras corporais; PRF ainda está em fase de testes
Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobra que as polícias estaduais usem câmeras corporais em...
SP
PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (18) pediu nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o uso de câmeras...
stf
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
Dias Toffoli
Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente...
stf
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...
stf
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de...
Brasil
Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes...
CNJ
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira,...
CNJ
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira,...
Brasil
Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto 'ainda não está amadurecido'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no...
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