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Encontramos 151 resultados para o termo Ministro Dos Direitos Humanos E Cidadania
brasileiros deportados
Retirada de algemas de deportados brasileiros é respeito à dignidade humana, diz Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin elogiou, em publicação no X, a determinação do ministro da Justiça e...
MST
PF instaurará inquérito para investigar ataque a assentamento do MST
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, neste sábado (11), que a Polícia Federal (PF)...
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Código Penal
Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro...
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Apostas online
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no...
silvio almeida
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da...
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Polícia Federal
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da...
Política
Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do...
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