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Encontramos 430 resultados para o termo Ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes rejeita habeas corpus de Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel
henry borel

Gilmar Mendes rejeita habeas corpus de Monique Medeiros, mãe do garoto Henry Borel

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Monique Medeiros, que...

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Monique Medeiros

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique...

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
cannabis sativa

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério...

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
stf

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para...

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
stf

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a...

Segunda Turma do STF forma maioria por condenação e prisão de réus da boate Kiss
Justiça

Segunda Turma do STF forma maioria por condenação e prisão de réus da boate Kiss

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria nesta segunda-feira (3) para manter a...

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
Boate Kiss

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na...

Gilmar Mendes nega soltar dono de Porsche que matou motorista de aplicativo em março
Justiça

Gilmar Mendes nega soltar dono de Porsche que matou motorista de aplicativo em março

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou, nesta quinta-feira (30), o pedido de habeas...

Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP
Justiça

Mendes mantém prisão de motorista de Porsche que causou acidente em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (30) manter a prisão do empresário Fernando...

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
Poderão cumprir prisão domicilia

Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir