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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
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Deputado André Janones vira réu por injúria a Bolsonaro
O deputado federal André Janones (Avante-MG) se tornou réu por injúria ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após o STF...
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STF tem maioria para tornar Janones réu por postagens contra Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones
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STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação...
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STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) entende que o Congresso Nacional é omisso em relação...
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Após 9 anos, STF decide não julgar caso de uso de banheiros por pessoas trans
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Depois de quase nove anos com o caso suspenso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu não julgar o caso...
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Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR
A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa
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STF nega recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro...
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STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro...
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