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Encontramos 56 resultados para o termo Pec Das Praias
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado volta a analisar a "PEC das Praias" nesta semana
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente...
Meio Ambiente
Pesquisadores identificam origem de plásticos nas praias do Ceará
Baixar Tocar Você sabe de onde vem o plástico encontrado nas praias da costa brasileira? Pesquisadores do Ceará usaram...
Brasil
Com seca severa, rio Madeira chega a menor nível em quase 60 anos
Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta...
Política
PEC das Praias é adiada após pedido de vista coletivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias, que prevê a autorização para venda dos terrenos de...
Brasil
'Terreno de marinha protege o Brasil de invasões das forças da natureza', diz ministro do STJ
LEONARDO FUHRMANNSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Herman Benjamin...
Câmara
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo...
Meio Ambiente
Manifestantes realizam protesto contra PEC das Praias no Rio
A PEC das Praias, que estabelece novas diretrizes para a gestão dos terrenos de marinha, de propriedade da União, que ficam a 30 metros
Política
PEC das Praias deve ficar paralisada no Senado após repercussão na internet
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de “PEC das Praias“, deve ficar paralisada no Senado Federal...
Brasil
Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Manifestantes protestaram neste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à...
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