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Encontramos 44 resultados para o termo Prazos Previstos
83 concursados
TCE-MS suspende nomeação de 83 concursados e prefeito de Anaurilândia diz que vai à Justiça
Decisão liminar acatou a denúncia que aponta irregularidades na nomeação de concursados em número maior que o previsto em edital. Prefeito...
Imóvel
Entenda os cuidados jurídicos na expansão imobiliária de redes varejistas
Expandir uma rede varejista representa um passo estratégico fundamental para empresas que buscam aumentar sua presença de mercado,...
123milhas
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem...
123milhas
123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça
Consumidores lesados pela 123Milhas têm até a próxima terça-feira (26) para solicitar a inclusão na lista de quem...
Lixão
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de...
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Brasil
Estamos avaliando uma ação de dano moral coletiva contra a Enel, diz ministro da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral...
Fundação Renova
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo...
Chuvas
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o...
Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
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