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Encontramos 462 resultados para o termo Projeto De Lei Complementar
Notícias
Alan Guedes inicia correção de defasagem salarial dos servidores
Vereadores já aprovaram projeto em primeira votação na sessão desta segunda-feira A Câmara Municipal de Dourados aprovou
Regulamentação
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de
Regulamentação
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Congresso Nacional
Governo envia ao Congresso projeto para regulamentar motoristas de aplicativos
O governo federal encaminha ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 4, um projeto de lei complementar para regulamentar os serviços...
Amazônia
Belo Monte é usina que menos emite gases de efeito estufa na Amazônia
A hidrelétrica de Belo Monte é a usina que menos emite gás carbônico no bioma Amazônia, além de ser a quinta hidrelétrica mais eficiente do...
Saque-aniversário
Fim do saque-aniversário terá impacto no endividamento de famílias
ABBC expressou preocupação com essa medida, argumentando que ela limita as opções dos trabalhadores O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz...
Política
Vereadores mantêm Veto Parcial e aprovam cinco Projetos na sessão desta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram cinco Projetos e mantiveram um Veto Parcial, na sessão ordinária desta...
Senado
CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5206/2023 que...
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