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Encontramos 242 resultados para o termo Proposta De Emenda Constitucional
PEC
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação...
Leitos Especiais
MS pode ter leitos especiais para pacientes com deficiência, idosos e com obesidade nos hospitais
Projeto de lei segue tramitando na Assembleia Legislativa de MS
CCJ do senado
PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e...
Política
Ordem do Dia: Prorrogação da proibição da pesca do Dourado é aprovada na AL-MS
Três proposições foram votadas na sessão desta quinta-feira (22).
Notícias
CCJ pode votar matérias para aumentar segurança no ambiente digital
Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na retomada dos trabalhos legislativos...
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Brasil
Oposição se mobiliza por PEC que dificulta buscas da PF no Congresso
Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de
Ditadura
Comício símbolo das Diretas Já! completa 40 anos
Há 40 anos, no dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, centro da capital paulista, mais de 300 mil pessoas se reuniam durante
Ricardo Lewandovski
Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo...
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