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Encontramos 21 resultados para o termo Referendo No STF
Processo no STJ
PF suspeita de irregularidade em processo no STJ de R$ 600 milhões da Eldorado em MS
Delegado afirmou que investiga vazamento de documentos sigilosos no caso envolvendo a gigante da celulose
Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes referenda decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendou na madrugada desta segunda-feira (2) a decisão em que determinou
emendas impositivas
Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na
CFM
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do...
congresso
No STF, Zanin suspende liminar e restaura desoneração por 60 dias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo e do Congresso e suspendeu por 60 dias a liminar que...
Alexandre de Moraes
Dino pede destaque e leva ao plenário discussão sobre suspensão do Whatsapp
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentou um destaque para que seja levada ao plenário a ação
STF
Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp
Ministro do STF apresentou o voto de forma virtual no início desta sexta-feira; demais magistrados têm até o próximo dia...
Decisão
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a
Destaque Fotográfico
Deputado suspeito de mandar matar Marielle será transferido para Campo Grande
O deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), preso por suspeita de mandar matar a vereadora Marielli Franco e o motorista...
Judiciário
Prisão de suspeitos no caso Marielle passará por referendo no Supremo
STF determinou também afastamento dos presos de funções públicas O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a...
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