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Encontramos 42 resultados para o termo Regime CLT
Crédito Consignado
Bancos poderão usar eSocial para oferecer consignado a empregados CLT
O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de...
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projeto de lei
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime
stf
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime...
Redes Sociais
JUSTA CAUSA - Utilização das redes sociais durante horário de trabalho
Você sabia que o Brasil está entre os países que mais utilizam as redes sociais?
licença-maternidade
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento...
Regime Jurídico
CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a discussão da Proposta de
autonomia orçamentária
Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá autonomia orçamentária e financeira ao...
Política
STF retoma julgamento da revisão do FGTS em12 de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho a continuação do julgamento que discute a correção do...
Corpus Christi
Corpus Christi é feriado nacional? Saiba quais capitais param nesta quinta
Celebrado nesta quinta-feira (30), o dia de Corpus Christi, não é um feriado nacional no Brasil.
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