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Encontramos 28 resultados para o termo Regras Atualizadas
Valores esquecidos somavam R$ 8,69 bi em novembro
Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo...
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.
"Tem muita gente gastando o que não tem", alerta presidente Lula sobre bets
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a alertar a população sobre o perigo do vício em jogos.
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Empresas estrangeiras no Brasil: a simplificação das rotinas societárias
A inserção de empresas estrangeiras no mercado brasileiro sempre foi um desafio, sobretudo pela complexidade do sistema normativo...
SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação de um projeto de lei, de sua autoria,...
Plano Nacional de Educação vence nesta semana; Congresso aguarda projeto do MEC
Programa que estabelece as metas do setor para a próxima década ainda precisa ser encaminhado pelo Executivo O Plano Nacional de...
Selo amplia presença da agricultura familiar na produção de biodiesel
As regras para a concessão do Selo Biocombustível Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta terça-feira (18) pelos
Saúde incinerou R$ 227 milhões em vacinas da Covid em 2024
O Ministério da Saúde incinerou em 2024 cerca de 6,4 milhões de doses de vacinas da Covid-19 que perderam a validade.
Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
Projeto de lei volta para análise da Câmara dos Deputados O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil...
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