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Encontramos 106 resultados para o termo Responsabilidade Plataformas
'Meta reforça uma agenda política destrutiva', repudia FNDC
O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) divulgou uma nota nesta semana manifestando...
Governo brasileiro prepara reação contra meta após mudança na checagem de fatos
O governo brasileiro está se mobilizando para responder à decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas...
Soberania do país tem que ser resguardada, diz Lula sobre Meta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (9) que fará uma reunião para discutir as novas regras...
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais pelos...
Barroso diverge em julgamento sobre redes sociais no STF, Mendonça pede vista e conclusão fica para 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expressou sua opinião sobre a legislação vigente...
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos...
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
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