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Encontramos 17 resultados para o termo Sobras Eleitorais
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STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
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Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do...
Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana
O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar...

STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras...

Na volta do recesso, STF tem pautas que vão do desmatamento na Amazônia à revista íntima
A abertura do ano judiciário será em 1º de fevereiro, com uma sessão e, na sequência, os ministros já...
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Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados concluiu na quinta-feira (14) a votação do projeto de lei da...
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Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras
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Câmara aprova texto que altera Lei da Ficha limpa e flexibiliza prazo da inelegibilidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, que faz alterações...

Câmara aprova urgência e minirreforma eleitoral vai a Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma eleitoral, que poderá
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Por 366 votos a 60, Câmara aprova regime de urgência para minirreforma eleitoral
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, dois requerimentos para a tramitação de urgência de...
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