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Encontramos 13 resultados para o termo Spvat
Dpvat
Lula sanciona lei que impede volta do DPVAT em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei Complementar 211, que impede a retomada do Seguro...
saidinha de presos
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir "saidinha" de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de...
Notícias
DPVAT: como deve funcionar a volta da cobrança do seguro
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que reformula e permite a volta da cobrança do seguro...
Política
Com voto decisivo de senadores de MS, Senado aprova novo DPVAT
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), por 41 votos a favor (mínimo necessário) e 28 contrários, o novo seguro...
Seguro obrigatório
CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis
Destaque Texto 4
Congresso tem sessão na próxima quinta-feira para análise de vetos presidenciais
Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 9
recriação
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima...
recriação
Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima...
Notícias
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei...
DPVAT
Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
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