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Encontramos 3416 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal
Erros policiais põem pressão quanto aos protocolos do uso de câmeras em São Paulo
Novamente o governo de São Paulo entrou na rota de questionamentos quanto ao uso das câmeras corporais.
Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as...
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...
AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro...
Indiciado pela PF por suposto golpe, General Fernandes pediu transferência para dar "apoio afetivo" à família
Desde que foi preso preventivamente Operação Contragolpe, no dia 19 de novembro, o general Mário Fernandes vinha buscando a...
STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da...
Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma posição da Polícia Federal (PF) a...
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