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Encontramos 3416 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal

Erros policiais põem pressão quanto aos protocolos do uso de câmeras em São Paulo
Davide de Tarso

Erros policiais põem pressão quanto aos protocolos do uso de câmeras em São Paulo

Novamente o governo de São Paulo entrou na rota de questionamentos quanto ao uso das câmeras corporais.

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara
Pacote do corte de gastos

Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial e

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
stf

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as...

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
stf

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro...

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas 
stf

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AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas
stf

AGU pede revisão de parte da decisão de Dino que liberou emendas

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a reconsideração parcial da decisão do ministro...

Indiciado pela PF por suposto golpe, General Fernandes pediu transferência para dar
Alckmin

Indiciado pela PF por suposto golpe, General Fernandes pediu transferência para dar "apoio afetivo" à família

Desde que foi preso preventivamente Operação Contragolpe, no dia 19 de novembro, o general Mário Fernandes vinha buscando a...

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro
Ataques de 8 de janeiro

STF já condenou 310 pessoas por atos golpistas em 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL
Jair Bolsonaro

Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer ao velório da...

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X
Alexandre de Moraes

Moraes cobra resposta da PF sobre investigação de Elon Musk e X

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma posição da Polícia Federal (PF) a...