Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação sobre emolumentos, revisa critérios dos serviços cartorários, como o registro civil, de casamento, além de a emissão de escrituras de compra, venda e transferência de imóveis.
Ler matériaComeçou a tramitar o Projeto de Lei 338/2023, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que promove mudanças na legislação sobre emolumentos, revisa critérios dos serviços cartorários, como o registro civil, de casamento, além de a emissão de escrituras de compra, venda e transferência de imóveis.
Ler matériaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul encaminhou projeto de lei a Assembleia Legislativa do Estado que redefine as taxas cartorárias, com a previsão de reduzir em até 75% o valor do registro e escritura de casas financiadas pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e FDS (Fundo de Desenvolvimento Social).
Ler matériaA Carreta da Justiça integra o Programa "Judiciário em Movimento", que objetiva levar a justiça para mais próximo da população Seguindo o calendário, a Carreta da Justiça, integrante do programa Judiciário em Movimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), percorrerá dois municípios nesta semana.
Ler matériaVisando promover a formação prática de estudantes de Direito, o Tribunal de Justiça de MS, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), firmou um termo de cooperação técnica com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Dourados e a Faculdade Anhanguera daquela cidade.
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