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Encontramos 140 resultados para o termo TRF 4

União firma acordo e indenizará enfermeiros de MG vítimas da covid-19
covid-19

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O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (Seemg) começou a receber nesta semana documentação dos profissionais e...

Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus
Bruno Pereira

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O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um

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Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Juiz do DF

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor

O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução com diretrizes quanto ao atendimento a menores de idade...

STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu
gilmar mendes

STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar duas ações relacionadas à Operação Lava-Jato que...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Lei da Anistia

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a...

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Lei da Anistia

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Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares
Rio de Janeiro

Prefeitura pagará aluguel a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares

A prefeitura pagará auxílio habitacional temporário, conhecido como aluguel social, aos moradores da ocupação...

Policia Civil de Nova Alvorada do Sul prende em flagrante homem foragido e condenado a 45 anos de prisão, além de responder por homicídio.
Nova Alvorada do Sul

Policia Civil de Nova Alvorada do Sul prende em flagrante homem foragido e condenado a 45 anos de prisão, além de responder por homicídio.

Homem com extensa ficha criminal foi capturado em flagrante enquanto desmontava motocicleta em cooperativa de sucata.

Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento em Mariana
Meio Ambiente

Justiça absolve Samarco, Vale e BHP pelo rompimento em Mariana

Baixar Tocar A Justiça Federal absolveu a mineradoras Samarco, Vale e BHP, a empresa de consultoria VogBR e 22 pessoas pelos danos ambientais...