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O promotor do Ministério Público Eleitoral, Rodrigo Corrêa Amaro, entrou com uma ação de impugnação ao registro de candidatura de Delcídio do Amaral (PRD) para Prefeitura de Corumbá.

(FOLHAPRESS) - As chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio causaram um dano sem precedentes para o Judiciário do estado.

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano.

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) deu um passo importante ao homologar oito processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), plataforma criada e cedida gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) A Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC) está implementando essa tramitação eletrônica para simplificar e agilizar o fluxo de trabalho.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6).

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização de leilão para a compra de arroz.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos de realizar a chamada assistolia fetal.

O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma audiência de mediação entre o juiz Eduardo Appio e a cúpula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para o dia 18 de outubro.

Ministro determinou que sejam tomadas medidas necessárias para apurar responsabilidades dos envolvidos