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Encontramos 15 resultados para o termo TRF-4

STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu
gilmar mendes

STJ encerra ações da Lava-Jato contra José Dirceu

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar duas ações relacionadas à Operação Lava-Jato que...

MPE pede impugnação da candidatura de Delcídio em Corumbá
corumbá

MPE pede impugnação da candidatura de Delcídio em Corumbá

O promotor do Ministério Público Eleitoral, Rodrigo Corrêa Amaro, entrou com uma ação de impugnação ao registro de candidatura de Delcídio do

Tragédia muda Justiça do RS, interdita fóruns e força troca de sistemas
Brasil

Tragédia muda Justiça do RS, interdita fóruns e força troca de sistemas

(FOLHAPRESS) - As chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio causaram um dano sem precedentes para o Judiciário do estado.

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Rio Grande do Sul

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais...

Prefeitura moderniza processos com tramitação eletrônica para melhorar atendimento ao contribuinte
Campo Grande

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) deu um passo importante ao homologar oito...

Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão
Conab

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta...

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Leilão

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União...

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
liminar

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina...

Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná
funai

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O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas...

Conselho Nacional de Justiça marca audiência de mediação entre juiz Eduardo Appio e TRF-4
Eduardo Appio

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou uma audiência de mediação entre o juiz Eduardo Appio e a cúpula do...