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Encontramos 15 resultados para o termo Terrenos Da Marinha
Brasil
CGU quer áreas ociosas das Forças Armadas para habitação, mas enfrenta resistência
(FOLHAPRESS) - Um terreno de 62 km² próximo à região central de Brasília e doado pelo então presidente Juscelino...
Política
PEC das Praias é adiada após pedido de vista coletivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias, que prevê a autorização para venda dos terrenos de...
Brasil
'Terreno de marinha protege o Brasil de invasões das forças da natureza', diz ministro do STJ
LEONARDO FUHRMANNSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Presidente eleito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Herman Benjamin...
Câmara
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo...
Brasil
Marinha: áreas afetadas por PEC são pilares essenciais para soberania
A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a...
Terrenos da Marinha
Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta...
Terrenos da Marinha
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta...
Brasil
PEC 3/2022: Terrenos do litoral podem passar para mãos privadas? Entenda
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação no Senado pode autorizar a transferência de terrenos litorâneos,...
luana piovani
Luana Piovani e Neymar brigam na internet e trocam farpas
Mais uma briga para a lista de Luana Piovani.
Terrenos da Marinha
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha...
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