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Encontramos 17 resultados para o termo Tribunal Regional Federal (TRF)
TRF-6
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais...
interrupção da gravidez
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...
interrupção da gravidez
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o...
Julgamento
STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho Federal de...
Lava Jato
Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a abertura de...
Aborto
Moraes suspende processos baseados em norma que proíbe a assistolia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e...
CFM
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Representantes de entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram, nesta quinta-feira (23), de ato em frente à sede do...
Operação Lava Jato
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das...
Notícias
Cármen Lúcia e Nunes Marques são eleitos presidente e vice do TSE
Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária desta terça (7) O Plenário...
Decisão
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a
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