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Encontramos 16 resultados para o termo andre-mendonca

Decisão do STF anula parte do licenciamento de apostas da Loterj que autorizava bets barradas pela Fazenda
agu

Decisão do STF anula parte do licenciamento de apostas da Loterj que autorizava bets barradas pela Fazenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou uma decisão liminar que anula um trecho do edital de...

STF retoma julgamento da revisão do FGTS em12 de junho
Política

STF retoma julgamento da revisão do FGTS em12 de junho

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho a continuação do julgamento que discute a correção do...

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador
André Mendonça

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma...

STF derruba pagamento de 'penduricalhos' e membros do MPMS podem ter que devolver valores
penduricalhos

STF derruba pagamento de 'penduricalhos' e membros do MPMS podem ter que devolver valores

Em Mato Grosso do Sul, pagamentos adicionais pagos a promotores e procuradores chegam a R$ 79 mil

Mendonça suspende julgamento de segunda remessa de réus do 8 de Janeiro
8 de janeiro

Mendonça suspende julgamento de segunda remessa de réus do 8 de Janeiro

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu a segundo remessa de julgamentos dos réus envolvidos...

Mendonça aciona PGR sobre acusação de transfobia contra Nikolas Ferreira
André Mendonça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quarta-feira, 12, que a Procuradoria-Geral da...

STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta
Política

STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado...

STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta
Política

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