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O incêndio florestal que atinge, desde a semana passada, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro, exige uma união de esforços de diversos órgãos federais e estaduais, como o Corpo de Bombeiros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema.

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

CLÁUDIA COLLUCCISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um dos líderes mundiais em número de transplantes de órgãos, o Brasil enfrenta altas taxas de recusa na doação e outros entraves que fazem com que, em média, cerca de 3.

Nos dias 5 e 6 de setembro, o auditório do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo sediou o Congresso das Carreiras Jurídicas de Mato Grosso do Sul, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), para debater a adaptação do setor jurídico às demandas da era digital.

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa do III Encontro Nacional de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados de Cooperação, realizado nos dias 26 e 27 de agosto, em Brasília, representado pelo supervisor do Núcleo de Cooperação, Des.

Os ministros vão analisar até 30 de agosto ação contra decisão que derrubou a possibilidade de correção dos aposentados O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar a partir desta sexta-feira (23) o recurso contra decisão que anulou a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em plenário virtual.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito mesmo se o casal tiver filhos menores incapazes, desde que questões como a guarda, a visitação e as verbas alimentares já tenham sido resolvidas na Justiça.