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Encontramos 97 resultados para o termo marco-temporal
ministra dos Povos Indígenas
Ministra diz ter esperança de que Senado rejeite marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse ter esperança de que o Senado rejeite o Projeto de Lei nº 490, cujo texto
marco temporal
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na...
Câmara
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de
Câmara
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o projeto de lei do marco temporal de demarcação de
marco temporal
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte vai retomar o julgamento sobre o...
Sônia Guajajara
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo...
Vera
Vera defende anulação do Teto de Gastos
A candidata do PSTU à presidência da República, Vera Lucia Pereira, defendeu hoje (27) o fim do Teto de...
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