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Encontramos 234 resultados para o termo pcdob
PL 1904/24
Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo
Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o...
cadastro de condenados
Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
Câmara
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo...
Câmara
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
Dos 20 deputados federais que compõem o grupo de trabalho (GT) criado para definir regras para as redes sociais no Brasil, 14 votaram contra a
Grupo de Trabalho
Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de...
escola
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de...
Propriedades Rurais
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações
Alesp
Alesp aprova projeto de Tarcísio que cria escolas cívico-militares
Na noite de terça-feira (21) a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do governador Tarcísio de...
Notícias
Por unanimidade, TSE absolve Moro e não cassa mandato do senador
Ações apontavam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de...
estatais
STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de...
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